15 de junho de 2016

MILHÕES DE CASAMENTOS INFANTIS ROUBAM A DIGNIDADE E A INFÂNCIA ÀS MENINAS

Atentados contra a dignidade da mulher também em Moçambique
Em Moçambique metade das meninas realizam casamento precoce 
e 15 % delas em idade inferior a 15 anos.
Estatísticas da UNICEF relatam que em 2014 em todo o mundo 
(África, Ásia e Médio Oriente) havia mais de 700 milhões de mulheres 
casadas antes dos 18 anos e um terço delas são casadas antes dos 15. 
E todos os anos são obrigadas a casar 15 milhões de meninas, geralmente 
com homens muito mais velhos. Deste modo se impede o desenvolvimento 
humano e social e se tira a possibilidade às meninas de uma frequência 
escolar adequada e rouba-se-lhe uma infância e juventude a que teriam direito.
Discriminação por razões culturais e sociais. A família das meninas 
recebe um dote dos pais do nubente ficando, estes, muitas vezes, 
arruinados para toda a vida.
por António da Cunha Duarte  Justo

12 de junho de 2016

O DEZ DE JUNHO

O DEZ DE JUNHO tem um significado que vai ao coração de 
cada luso e comigo não poderia ser diferente. 
Hoje celebramos o Dia de Portugal e dos mais de 15 milhões de
 portuguesas e portugueses, estejam no território nacional ou fora dele. 
O dia não poderia ser melhor escolhido pois também reverencia o maior
escritor português de sempre: Camões. O Dia Nacional não celebra guerras 
nem conquistas, celebra a cultura, o idioma (como diria Fernando Pessoa, 
"minha pátria é minha língua"), a portugalidade. Assim é Portugal:
em mais de 870 anos de nacionalidade mostrou novos mundos ao mundo, 
teve períodos de glória e períodos de graves crises mas a tudo superou e, 
recentemente, mostrou que Revolução pode ser feita sem tiros mas com 
articulação e cravos. Uma pátria de sonhadores e de realizadores desses 
sonhos na e para além da Ocidental praia Lusitana. Festejemos, pois, 
não a "raça" (conceito determinista e preconceituoso) mas a etnia 
lusitana neste DEZ DE JUNHO; as portuguesas e portugueses, onde 
quer que estejam. Por fim, neste que é meu primeiro Dez de Junho 
em exercício das funções de Presidente do Conselho Permanente do 
Conselho das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, 
agradeço e reconheço o trabalho e a importância dos outros 
64 integrantes do C.C.P., sempre atentos às nossas Comunidades. 
Também o reconhecimento à sensibilidade do Sr. Presidente da 
República Portuguesa, que quis comemorar, pela primeira vez, 
o DEZ DE JUNHO junto à Diáspora na qual, segundo suas palavras, 
"a alma é a mesma, o mérito é maior". Que as autoridades 
saibam que a portugalidade, a nacionalidade, o amor pelas 
terras lusitanas encontram-se presentes diariamente nas 
Comunidades da Diáspora e a fibra desse povo, historicamente 
voltado para o mundo, mantêm-nos atentos e animados em 
continuar na defesa intransigente das Comunidades Portuguesas, 
que merecem ser reconhecidas e dignificadas, hoje e sempre.
Por Flávio Martins.

Debate sobre “Perspetivas Económicas dos Países da CPLP”


Num debate claro, objetivo e aberto ao público, a UCCLA promoveu, no dia 31 de maio, no Coliseu do Porto, um encontro subordinado ao tema “Perspetivas Económicas dos Países da CPLP”, que reuniu especialistas das diferentes áreas em análise para responderem à situação da diversificação da economia e ao problema do fim do ciclo do petróleo.
 
Falamos a 5.ª língua do mundo, temos uma conceção tolerante e universalista e todos os nossos países têm por fronteira o mar, condições relevantes para a competitividade neste mundo global. São estas preocupações para que se encontrem as respostas para a crise que justificam o encontro.
 
O primeiro painel em debate - “Diversificação e Financiamento das Economias” - contou com a participação dos especialistas João Ferreira do Amaral (Professor Catedrático no ISEG) e Carlos Costa Pina (Administrador de empresas) e com a moderação de Luís Todo Bom (Professor universitário e gestor).
 
    
 
Para Luís Todo Bom “a diversificação das economias e o financiamento das economias é uma preocupação de todos os países da CPLP” e “é um processo que nunca termina”, dando como referência a economia portuguesa que “não é tão diversificada como nós gostaríamos, nos mercados quando exportamos, nos produtos que produzimos, nas fontes de financiamento que utilizamos. É uma economia muito mais diversificada do que uma economia angolana, mas não é suficientemente diversificada”. A diversificação da economia “é um processo que não termina”, daí termos que “festejar os pequenos sucessos e festejar as pequenas vitórias”. 
 
Face à situação económica que os países atravessam temos que ter “perseverança, persistência e resiliência e sermos capazes de festejar os sucessos e acreditar que o futuro vai ser melhor”, concluiu. 
 
   
   
 
João Ferreira do Amaral analisando a especialização das economias afirmou que esta “não muda de um dia para o outro, porque um país uma vez especializado tem tendência a manter-se nessa especialização” e representa “um pouco o inverso da diversificação, ou seja a especialização de um país é tanto mais especializado quanto maior é o tecido que produz, por setores, na sua economia”. 
 
A “dimensão económica”, os “recursos naturais”, a “integração económica” e as “condições históricas” constituem os fatores que podem “afetar a economia do país e levar a uma maior ou menor especialização” das economias, de acordo com João Ferreira do Amaral, acrescentando que “a especialização pode ser de muitas formas e devido a vários fatores”. Reportando-se ao início do século XIX, onde foram dados os primeiros passos na reflexão sobre a economia, referiu que a “teoria do comércio internacional” defendia que os “países se especializassem naquilo que podem produzir melhor, naquilo que tem mais vantagens em relação aos outros países”.
 
Para João Ferreira do Amaral, as vantagens da especialização são uma “maior eficiência económica”, os produtos exportados e a hegemonia em relação ao produto especializado, criando “um fator de desenvolvimento”. Poderá igualmente haver desvantagens como a “dualidade estratégica” em relação à “dependência de determinados produtos ou determinados mercados”.
 
Em relação à situação atual “todos os países têm problemas de especialização, consoante os casos” devido em muito à “integração da economia mundial”. Na opinião de João Ferreira do Amaral “nas circunstâncias atuais da economia mundial, torna-se cada vez mais perigoso o país se especializar demais” uma vez que a “vulnerabilidade estratégica aumenta” e “mesmo com todas as dificuldades” que daí advenham é importante “introduzir, na agenda, o fator da diversificação”.
 
Carlos Costa Pina debruçando-se sobre o financiamento das economias, fez uma apresentação dos dados mundiais. 
 
Em relação a Portugal, e no que respeita a financiamento, “há uma dependência clara na procura interna” traduzida em 99% do PIB (Produto Interno Bruto), onde “2/3 dizem respeito ao consumo privado”. A “evolução da procura externa, referente às nossas exportações, representará cerca de 40% do nosso PIB” e tem vindo a “crescer de forma significativa, e isso tem sido importante” uma vez que “foi a forma como as nossas empresas encontraram para dar resposta à contração da procura interna da nossa economia e, como consequência disso, a taxa de cobertura das nossas importações tem aumentado substancialmente, na casa dos 84, 85% atualmente, mas tem vindo a desacelerar”.
 
No que respeita ao comércio internacional há 10 anos atrás Portugal exportava “menos de 15% para fora da Europa” e, atualmente, exporta 70% para a Europa e 30% para fora da União Europeia, ou seja a “evolução, como objetivo da diversificação” tem “sido notável” refere o especialista. 
 
Respeitante a outros países, Carlos Costa Pina falou dos países de língua portuguesa. Em relação a Angola e à “centralidade do petróleo no funcionamento da economia angolana” como responsável por “95% das exportações e cerca de ¾ das receitas orçamentais do Estado” e do “reforço do papel da China como destinatário das exportações”.
 
No caso Brasileiro “a crise económica recente” teve efeitos quer ao “nível do agravamento das suas contas públicas” quer ao “nível do comércio externo”. Em relação a Cabo Verde o “que verificamos é uma importância grande de Espanha como destino das suas exportações e também o aumento, recente, do seu nível de endividamento, aqui também concentrado em empréstimos bilaterais”. No que respeita à Guiné-Bissau verifica-se “uma dependência importante dos donativos internacionais para financiamento do seu orçamento” e uma “avaliação positiva em relação à sua dívida externa”. Moçambique tem “diversificado o destino das suas exportações de mercadorias e tem também, de algum modo, resistido àquilo que é a noção da importância que os donativos têm no financiamento do seu orçamento”. Quanto a São Tomé e Príncipe verifica-se como destino de mercadorias a Bélgica e Holanda, assim como uma “importância emergente que as receitas petrolíferas começam a ter no financiamento do seu orçamento”. Em Timor-Leste verifica-se o financiamento com base em “receitas petrolíferas”. 
 
 
O segundo painel - “Economia e Geopolítica do Petróleo” - teve a participação dos especialistas Nuno Ribeiro da Silva (Professor Catedrático convidado do ISEG e PCA da Endesa), Agostinho de Miranda (Presidente da Miranda & Associados e Professor no ISCTE) e António Costa e Silva (PCE da Partex e Professor Catedrático do IST), moderado pelo Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho.
 
    
 
 
António Costa e Silva falou da situação internacional no que concerne à agenda da energia, aos fatores que estão a mudar no mundo da energia, aos preços do petróleo e às perspetivas em termos de futuro. 
 
Diversos foram os acontecimentos, ocorridos no final do primeiro semestre de 2014, que levaram a alterações na economia mundial, como o “lapso dos preços do petróleo”, alteração do “preço nas taxas de câmbio, a alteração da política monetária de alguns bancos centrais fundamentalmente da reserva federal nos Estados Unidos, grandes perturbações nos mercados, principalmente asiáticos e a crise emergente” dos exportadores. Para o especialista há uma relação “fortíssima entre o preço do dólar e do petróleo, quando um sobe, o outro desce”.
 
Dando a conhecer o percurso de pequenas e médias empresas nos Estados Unidos, a nível de tecnologia e inovação, “os Estados Unidos transformaram-se numa super potência energética, produziam 6 milhões de barris de petróleo, em 2008, e em 2014 chegavam aos 10 milhões, a competir com a Arábia Saudita”, significando que o petróleo não irá “desaparecer do sistema energético internacional” – “basta ver que nós temos um planeta que tem 7 mil milhões de pessoas hoje, uma frota automóvel que circula todos os dias, no planeta, de 800 milhões de carros”.
O consumo de energia é crucial para a vida do planeta, sendo que as “grandes tecnologias descobertas e desenvolvidas no século XX, como o motor de combustão interno, o computador, o telefone, o laser, o avião, o carro” são exemplo.
 
Em relação ao preço do petróleo, António Costa e Silva afirmou que “o preço da energia determina a nossa qualidade de vida, determina ou não o acesso a novas tecnologias e condiciona os países”.
 
  
 
 
Nuno Ribeiro da Silva deu exemplos de países que foram palco de oscilações económicas face ao impacto do petróleo e do gás, como o Canadá, Venezuela, China, Líbia, Arábia Saudita, Rússia, Europa, Estados Unidos, Irão, etc. 
 
Para o especialista há “um conjunto de fatores, que vão desde a geopolítica mundial, a aspetos políticos nacionais e regionais, a questões de mero carácter natural, a aspetos tecnológicos, a aspetos de relações entre estados, a questões impossíveis de impressionar e de prever a qualquer bola de cristal, que nos podem de facto atirar, na conjuntura, os preços para valores acima ou valores a baixo”.
 
 
Para Agostinho de Miranda com o “decréscimo de investimento, vamos ter uma tendência ascendente”, acrescentando que “o valor do barril no mercado depende muito mais dos banqueiros do que dos produtores do petróleo”.
 
O especialista deu conta da situação política e petrolífera na Arábia Saudita. 
 
Atualmente, de acordo com Agostinho de Miranda, verifica-se uma “campanha” de desinvestimento do setor petrolífero.
 
 
O encontro fechou com chave de ouro com a intervenção do ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, que nos deu “Uma Perspetiva de África”.
 
De acordo com Pedro Pires “a União Africana vem contribuindo de forma persistente e fecunda para pensar a África de hoje e de amanhã, lançar os seus fundamentos e desbravar novos caminhos”, acrescentando que África, sendo diversa e heterogénea, constitui um importante recurso político. 
 
    
 
Os estados africanos deverão juntar forças e construir os projetos necessários para um futuro sólido e consistente, acrescentando que “o percurso feito pelos Estados africanos soberanos não tem sido fácil, nem tem apresentado os êxitos esperados”, reconhecendo que estes processos são complexos e com múltiplos obstáculos.
 
De acordo com Pedro Pires existe uma “viragem na conjuntura económica e financeira mundial, iniciada há cerca de dois anos, marcada pelo abrandamento do crescimento das economias chinesa, europeia, pela crise brasileira e de outros”, levando a que as lideranças africanas sejam “chamadas a repensar e reelaborar as políticas económicas e a lançar as bases da sua transformação estrutural”, “pensar no modelo de desenvolvimento potenciador da via geradora da transformação estrutural económica e social pretendida” e “elaborem políticas e medidas que considerem uma prioridade e elevem o seu desempenho”. 
 
Reconhecendo as “riquezas e potencialidades africanas” em “recursos energéticos fósseis”, “potencial hidroelétrico” e “outras fontes energéticas renováveis”, é também imperioso e “evidente a necessidade inadiável de formação e capacitação dos numerosos recursos humanos, exigidos pelos processos complexos de desenvolvimento e de transformação das economias e das sociedades africanas”, acrescentando a importância das novas tecnologias de informação e de comunicação, assim como o lugar dado aos diferentes sistemas de ensino na “formação do capital humano”.
 
  
 
O papel das instituições estatais foi outro dos aspetos que Pedro Pires realçou, salientando que deverão funcionar de “forma eficiente e eficaz” e que garantam a “defesa e a integridade nacional, a segurança e a paz interna, protejam a segurança dos cidadãos”, fornecendo serviços com melhor qualidade. “Este tripé virtuoso, “Paz, Segurança e Estabilidade”, é um bem comum e universal que requer que seja construído e garantido por todos e para todos”.
 
Pedro Pires finalizou dizendo que “estando numa Assembleia Geral da UCCLA, não podia deixar de me referir às tarefas maiores, que esperam as lideranças das suas associadas africanas, decorrentes do forte êxodo rural e da urbanização acelerada das populações africanas, o que obriga a ter que antecipar as suas consequências e adotar políticas adequadas e eficientes nos mais diversos domínios da vida urbana. Bem-haja a UCCLA!”. 
Porto, Portugal
Assembleia Geral da UCCLA
Publicado em 03-06-2016