30 de abril de 2012

A PROPÓSITO do 1º de MAIO, PENSEMOS o FUTURO




1.       Comemora-se mais um 1º de Maio – consagrado como “O Dia do Trabalhador”. Mas, para além da festa, da confraternização e do anúncio da continuação das “lutas dos trabalhadores”, é também data de comemoração e, por isso, convém relembrar que esteve na sua origem a chamada “Jornada dos Mártires de Chicago”, de 1/5/1886, que foi uma luta pelas 8 horas de trabalho diário, ou 48 horas semanais, que levou a uma tremenda repressão sobre os trabalhadores americanos que a desencadearam naquela cidade, com enforcamento público dos seus líderes. Outros depois se apoderaram da data, mas manda a verdade dizer que o 1º de Maio e tudo quanto representa se deve aos trabalhadores americanos.

2.       Manda também a verdade dizer que, tal luta permanece actual, pois muitos trabalhadores continuam a laborar mais de 8 horas por dia ou são obrigados a fazer horas extraordinárias sem a devida retribuição - basta ir a um centro comercial e ver -, para além de outras formas de exploração, a que urge por cobro.

3.       Se quisermos recuar no tempo, não podemos deixar de nos lembrar como o trabalho tem sido sofrimento e pena, desde a antiguidade, bastando lembrarmo-nos dessa iniquidade que foi a escravatura, em que homens compravam ou vendiam outros homens, como se mercadorias ou coisas fossem, o que ainda hoje existe em vários países, sendo praticado por quem não tem escrúpulo algum em se dedicar a esse tipo de comércio nojento e o quanto há a fazer para espalhar, esclarecer, informar e educar a humanidade nos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Paradoxalmente, existem pessoas que se esmagam a trabalhar, por sua vontade, para atingirem os seus sonhos de questionável felicidade e, como não têm discernimento, vivem escravos de si próprios ou nos seus limiares – a escravatura moderna é a do consumismo.
  
4.       Foi em 1835, com Mouzinho da Silveira, um dos poucos governantes portugueses merecedor do epíteto de reformador, que foi reconhecido o direito de associação e daí o nascimento das primeiras associações de trabalhadores portugueses, não ainda sindicatos, mais como defesa na doença e na assistência aos mais carenciados, sendo já no princípio do século XX, com D. Carlos I, que os sindicatos foram reconhecidos, mas, pouco depois, com a I República, perante o desencadear de greves por tudo e por nada, surgiu uma repressão feroz, de tal forma que um dos políticos que a encetou e mais vezes foi 1º Ministro na I República ficou com o epíteto de “racha sindicalistas”. Refiro-me a Afonso Costa.

5.       Sintetizando: árdua, longa, dura e difícil tem sido a luta dos trabalhadores pela sua libertação de todas as formas de opressão, exploração e alienação e para que lhe seja reconhecido o seu papel indispensável num país mais livre, mais justo e mais solidário, onde a cada um seja reconhecido o mérito que lhe é devido e reconhecida a sua dignidade como ser humano com direito a ser feliz.

6.       Porém, boa parte das organizações sindicais limita-se, em cada 1º de Maio, a gritar contra os patrões e o Governo, clamando pela contratação colectiva e especialmente por melhores salários. Ora, embora tal seja importante, está longe do que um sindicalismo moderno exige. Com efeito, se os direitos ao trabalho e ao salário são fundamentais, não menos fundamentais são os direitos à vida, à educação e à saúde, mas, infelizmente, boa parte dos sindicatos pouca atenção dispensa ao ambiente, às condições de segurança e higiene no trabalho em muitos locais e à própria realização do trabalhador como Homem.

7.       Daí me parecer dever fazer-se mais pedagogia a favor de mais e melhor fiscalização das condições de trabalho, especialmente no que tange à saúde, higiene e segurança, sem esquecer as indispensáveis medidas de prevenção, no que respeita a acidentes de trabalho e a doenças profissionais, e sem nunca olvidar a vergonhosa exploração do trabalho infantil e o chamado assédio no trabalho, que não é apenas o sexual, mas que engloba também o “terrorismo psicológico” (reprimenda, desprezo, isolamento, desocupação, desqualificação, etc), em violação flagrante da dignidade de cada trabalhador.

8.       Num mundo cada vez mais globalizado, mas só em termos económicos, onde o lucro e a ganância são “deuses” (com “d” pequeno), convém também lembrar a todos, a começar pelo Governo, que o aumento da produtividade e da competitividade exigem soluções corajosas e rápidas, mas em concertação social.

Começaria pela reforma da chamada formação profissional dispersa e descoordenada e num melhor sistema educativo-profissional integrado, com novas escolas técnico-profissionais até ao nível universitário, não só para os jovens que vão entrar no mercado de trabalho, como para os trabalhadores em geral, a começar pelos desempregados, e até para os empresários, pois ninguém nasce empresário, também é preciso aprender a investir e a gerir e aqui vale também a tradição: qualquer empresário deveria começar por ser aprendiz de empresário.

9.       Afigura-se-me que este novo ensino técnico poderia resultar de parcerias entre o Estado, os Municípios e as Associações Sindicais e Empresariais, sem prejuízo de outros contributos e de se adaptarem outras experiências de sucesso, mormente na Europa (exº: Irlanda e Finlândia).

10.   Mas se quisermos ir mais fundo, isto é, à causa de tantos conflitos, teremos de abordar a estrutura empresarial que temos, pelo menos aquelas empresas a partir de 10 trabalhadores, nelas não abrangendo as chamadas microempresas ou de tipo familiar.

O que se passa, desde a chamada revolução industrial, é que os detentores do capital, vulgo patrões, pelo facto de terem investido e arriscado as suas economias num empreendimento, o que por si é louvável, raramente encaram a função social de qualquer propriedade e todos quantos vão para eles laborar fazem-no sob as suas ordens e direcção, de forma inteiramente subordinada, como é caracterizado essencialmente o designado contrato de trabalho.

11.   Na verdade, não é bem assim, pois quem vende a força do seu trabalho ou do seu intelecto também arrisca uma carreira profissional e investe parte da sua vida numa empresa e muitas vezes tem de tomar decisões, quando investido em cargos de chefia.

Assim, refletindo um pouco sobre as formas societárias empresariais existentes, penso noutra ou noutras, que designaria por empresas mistas, de capital e de trabalho, aproveitando o que de bom já existe, nas empresas de tipo cooperativo, teorizadas por António Sérgio, e nas experiências co-gestionárias ou mesmo auto-gestionárias, pugnando por uma nova forma de empresa, onde cada um fosse tido por colaborador interessado e tivesse direito a participar proporcionalmente no desenvolvimento da sua empresa, pelo menos com voto nas grandes decisões.

Penso que é desejável superar o conflito permanente entre o capital e o trabalho e mesmo a chamada trégua nesse conflito, traduzida na contratação colectiva, o que, a meu ver, será possível se for assumido que o “capital” humano é mais importante que o capital monetário e que, em solidariedade, podem cooperar num novo tipo de empresa, sem prejuízo de cada um ser retribuído pelo seu mérito e por aquilo que investiu na empresa e até as grandes multinacionais não desdenhariam ver tanto os seus accionistas como os seus trabalhadores empenhados na melhoria das suas empresas e nos seus proveitos, mas, para isso, teriam todos de ter voz ativa e de colaborar, naturalmente de forma livre, como parceiros. Não vou, por ora, mais longe, deixo apenas aqui esta minha reflexão.  

12.   Existem, por enquanto, muitas “grilhetas” por quebrar, umas mais visíveis, outras mais sofisticadas, neste mundo onde ainda reina a exploração da mão-de-obra barata. Cabe aos homens livres, justos e de bons costumes pugnar pelo fim do atual sistema e de pensar numa nova empresa, mais amiga do ambiente e da qualidade de vida, como uma comunidade de pessoas, onde cada um se realize e se sinta mais satisfeito e creio que todos me acompanharão se concluir que ainda existe muito a pensar e a fazer para o desenvolvimento socioeconómico e para o progresso da Humanidade. É tempo de (re)começarmos.


Lisboa, 30-04-2012, Jorge da Paz Rodrigues

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura nos Países Lusófonos

COMUNICADO DE IMPRENSA/ASSUNTOS: 

1. Celebrar o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura nos Países Lusófonos- 5 de Maio 

2. Apresentação do projeto “ ai Maria “ 

Contatos: aimaria@10pt.org;
telemóvel: (Miguel Pinheiro) 963 734 434

27 de abril de 2012

Notícia da Guiné-Bissau

Presidente interino e primeiro-ministro foram libertados
O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, ambos detidos desde o golpe de Estado de 12 de abril, foram hoje libertados, disse à Lusa um familiar do chefe do Governo. Dezenas de pessoas estão concentradas em Bissau na sede do PAIGC, no poder até dia 12, a festejar estas libertações.

Consulte o artigo completo em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2445595&seccao=cplp

Comentário:
Parece que o bom senso começou a chegar às cabecitas dos militares na B.G., embora Cadogo (Carlos Gomes Junior) não seja nenhuma flor que se cheire.
JPR

Apelo ao fim da escravidão no Brasil

Caros amigos do Brasil,

Em poucos dias, o Congresso pode votar uma histórica reforma constitucional que pode punir pessoas que mantenham escravos e confiscar terras onde forem encontradas pessoas escravizadas para reforma agrária. É a legislação mais forte que já propuseram para lutar contra o flagelo do trabalho escravo no Brasil. 

É inaceitável que, no século 21, o horror da escravidão ainda assombre todos os cantos do país -- à medida que centenas de milhares pessoas são escravizadas atualmente. No mês passado, adultos e crianças foram resgatados de uma fazenda cujo proprietário era um deputado estadual! Eles moravam em pequenas barracas e bebiam da mesma água suja que as vacas e outros animais. 

Agora é hora de agir. Nosso protesto em todo o país pode forçar o Congresso a fazer os donos de fazenda pagarem o preço por torturarem ou escravizarem seus concidadãos. Clique abaixo para se juntar e construir um protesto ensurdecedor antes da Avaaz se reunir pessoalmente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para entregar nossa mensagem: 

http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/?tta

Os livros escolares nos ensinam que a escravidão foi abolida há 124 anos pela princesa Isabel, mas a verdade é que ainda hoje há pessoas que vivem na escravidão -- os mais pobres de nós são levados a acreditar em empregos prósperos, mas acabam arriscando suas vidas em plantações de cana-de-açúcar, carvoarias, criação de gado, prostituição e outras atividades. Muitas vezes eles são literalmente forçados a trabalhar com uma arma apontada para suas cabeças. 

Uma chave para acabar com a escravidão está prestes a ser entregue ao Congresso. Vamos abafar o lobby dos ruralistas, que querem acabar com essa PEC, e aumentar o coro retumbante para derrotar o vergonhoso mercado da escravidão do Brasil de uma vez por todas. Assine a petição e encaminhe para todos: 

http://www.avaaz.org/po/stop_slavery_in_brazil/?tta 

Cada vez mais, vemos que o poder popular pode fazer o impossível. A escravidão é uma crise que afeta todo o planeta e temos uma chance de encabeçar a abolição. O Congresso deu o primeiro passo, agora podemos ajudar a alcançar um Brasil livre de escravos. 

Com esperança, 

Pedro, Emma, Diego, Laura, Carol, Ricken e toda a equipe da Avaaz 


Mais informações: 

Governo quer votar PEC do Trabalho Escravo até 13 de maio (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/03/governo-quer-votar-pec-do-trabalho-escravo-ate-13-de-maio 

Governo pede agilidade na votação de projeto sobre trabalho escravo (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1061665-governo-pede-agilidade-na-votacao-de-projeto-sobre-trabalho-escravo.shtml 

Crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado flagrada com escravos (Repórter Brasil)
http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2040 

Comissão: 40 mil foram resgatados da escravidão no Brasil desde 1995 (Terra)
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5718577-EI306,00-Comissao+mil+foram+resgatados+da+escravidao+no+Brasil+desde.html 

PEC do trabalho escravo é prioridade para governo (Congresso em Foco)
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/reportagens-especiais/pec-do-trabalho-escravo-e-prioridade-para-governo/ 

Debate da PEC 438/2001 contra o Trabalho Escravo (e-Democracia)
http://edemocracia.camara.gov.br/web/contra-o-trabalho-escravo/inicio



24 de abril de 2012

Mais um 25 de Abril sem chama nem proveito!


Congregar ou desagregar?
Há um ano o país estava à beira da bancarrota e já só havia dinheiro para pagar os ordenados de Maio aos funcionários públicos, militares e polícias incluídos, isto nas palavras do então ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Sócrates teve então de pedir o auxílio do FMI, BCE e EU, a chamada ‘troica’. Mediante um memorando com duras condições, aceite pelo então governo PS, mas com o acordo de PSD e CDS, foi-nos feito um empréstimo e obrigados a uma dura austeridade.
Nessa altura, alguém ouviu a Associação 25 de Abril, Mário Soares ou quejandos a protestarem ou a dizerem que tal era contra o ‘25 de Abril’? Calaram-se que nem "ratos", nem sequer desde então esboçaram uma alternativa, até que “acordaram” agora, vociferando contra o atual governo, que está a tentar cumprir e a fazer cumprir as nossas obrigações internacionais. Por isso, essa gente – e outros, diga-se - que só souberam esbanjar, só merecem desdém, e isto para não ser mal educado.
Alguém viu Mário Soares e os demais a abdicarem, pelo menos em parte, das suas reformas ou subvenções ou dos ‘popós’, motorista, escritório, secretária e guarda-costas que lhe estão atribuídos (pelo menos a Mário Soares) e que nós pagamos? Enquanto estes e outros, incluindo o atual PR, não derem pelo menos um pequenino exemplo, escusam de vir para cá com conversas em “defesa” (?) do 25 de Abril, que ninguém de bom senso vos liga. E escusam de falar em “heróis” do 25 de Abril, pois os únicos heróis nesse dia foram Salgueiro Maia e os 150 militares que trouxe de Santarém até ao Terreiro do Paço e ao Largo do Carmo, fazendo cair a caduca ditadura de 48 anos. Esses sim foram heróis e nunca pediram nem beneficiaram de nada!
Será assim tão difícil aos que tiverem e têm responsabilidades políticas neste país, pelo menos no dia 25 de Abril, proclamarem uma palavra de esperança aos portugueses e uma aposta na democracia, na justiça e no desenvolvimento?
Convém que todos saibam que só faz falta quem está e continua disposto na perenidade da pátria, congregando os portugueses, em liberdade, com ações concretas para a melhoria da educação, da saúde, do desenvolvimento e do emprego, sem prejuízo do governo ter de emagrecer as gorduras do Estado (o que ainda mal começou) e de termos de “apertar o cinto” durante uns tempos.
O resto são tretas e dispensamo-las bem e, entretanto, aconselho uns certos senhores, da pseudo-esquerda, a irem à farmácia e a comprarem uns medicamentos para a amnésia de que padecem.
Jorge da Paz Rodrigues

17 de abril de 2012



Por Emanuel Medeiros Vieira

Merecemos o que não merecemos?
Incompletos fragmentos de nossos ímpetos: capturamos.
Grãos de areia,
Inúteis (inúteis?) e inapelavelmente mortais.
Insuportavelmente finitos?
Sopro de juventude aspirado.
(Basta o sonho?)
E sempre passamos – agora já é passado.
O pó que se vai:
algo na Lagoinha, na Ilha natal.
Outro tanto, na Praça Castro Alves, em Salvador,
Um pouco na Paulicéia, e no Alto da Bronze, em Porto Alegre.
(Em 1631, era publicado na Inglaterra o livro “Anatomia da Melancolia”, de Robert Burton.)
Saturno, saturnino:
o sexto planeta do sistema solar.
O tempo (no sentido cronológico).
O tempo – sempre Ele (que não sei o que é).
Sombrio e melancólico?
Feito de chumbo (essa matéria).
“Em outubro de 1347 uma frota genovesa vinda do Oriente entrou no porto de
Messina, na Sicília. Não foi uma chegada festiva, antes um tétrico espetáculo: quase todos os marinheiros haviam morrido ou estavam agonizantes. De peste.”
(Que exterminou um terço da população da Europa.)
É o início de “Saturno nos Trópicos”, obra de Moacyr Scliar (1937-2011).
A Inquisição – estabelecida na Espanha em 1478, e em Portugal em 1536 –, foi a instituição mais temida do mundo durante trezentos anos.
Mais tarde, chegaram a penicilina, o antibiótico, luzes, e outras pestes.
Primeira Guerra Mundial.
Segunda Guerra Mundial.
(Ainda bem que nos amamos – uns aos outros...)
(Papai falava na Gripe Espanhola (1918-1919), que matou de 50 a 100 milhões de pessoas.)
Melancólico, depressivo, ciclotímico.
“Uma uivante tempestade no cérebro”, escreve William Styron (“A Escolha de Sofia”) sobre o sofrimento causado pela depressão.
Para ele, as pessoas não se dão conta do sofrimento pelo qual passa o deprimido.
Também solar – somos.
Tantos somos.
Ser.
Sempre flutuante,
E já chegou o domingo: e já passa das dezoito horas.
Espesso tempo, e sinto o cheiro da morte.
E tudo é domingo.
E anoitece.

Saturno, saturnino:
Ainda estou no planeta, mas a maior parte da estrada já foi andada.
Somos feitos de outros chumbos, outras melancolias, morrendo de tudo a cada dia, e um pássaro canta na janela do quarto em que escrevo, pousa, num domingo de junho – uma manhã de sol, a vida, pequena, rápida – mas vida –, numa cidade que foi a primeira capital do meu país. 


                                                                  E contemplo uma vela que se apaga.


O exército da música

Um coral com 10 mil vozes, [dez mil vozes!!!] cantando a Ode à
Alegria, última parte da 9ª Sinfonia de Beethoven. Sem uma
dissonância, em total harmonia.

São 18:53 minutos (incluídos 1:26m de aplausos) que valem muito mais
para além de cada segundo de audição. Custa tanto crer como ainda há
gente que prefere o ódio e a guerra a uma realização destas que tanto
nos faz acreditar na HUMANIDADE.
www.youtube.com/embed/paH0V6JLxSI

HOMENAGEM DA ESLOVÊNIA AO BRASIL


Percebe-se levemente a pronúncia diferente da nossa, porém, é de aplaudir com entusiasmo. Coral Show BR6 e Perpetuum Jazzile. Ritmo do samba como nenhum estrangeiro soube fazer.


CORAL DA LONGÍNQUA E FRIA ESLOVÊNIA. Perfeição na dicção das palavras em português.
http://www.youtube.com/watch?v=jmttwEHdfB0



Taur Matan Ruak é o novo Presidente de Timor-Leste



O general e antigo chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, foi hoje eleito o novo presidente da República timorense, derrotando por quase 100.000 votos o seu adversário Francisco Guterres Lu Olo.


Parece que os timorenses escolheram bem.
É uma pessoa cujo carácter é bem diferente do dos seus antecessores, Xanana Gusmão e Ramos Horta, sendo uma pessoa humilde e sensata, contudo um pouco limitada academicamente. 
Espero que faça umas concessões à GALP/Petrobrás para exploração de petróleo em Timor e não seja mais um pró-Australiano, que disfarçado de amigo, só nos procura sugar. Portugal ajuda os timorenses, envia para lá professores, militares, polícias, etc... assumindo um grande encargo com aquele país, por tal facto foi com profundo descontentamento que se constatou que eles optaram por atribuir a exploração do petróleo às companhias australianas, tendo rejeitado as propostas da parceria composta pela: GALP/PetroBrás/ENI. 
Foi grande a bofetada que então deram na Lusofonia, da qual hipocritamente se têm servido!

JPR

16 de abril de 2012

Petição-Carta Aberta à CPLP de Apoio à Guiné-Bissau


A CAS de acordo com o MIL
divulga Petição-Carta Aberta à CPLP de Apoio à Guiné-Bissau

Nós, Cidadãos Lusófonos, estamos fartos:
- estamos fartos de grandes proclamações retóricas, sem qualquer atitude consequente.
- estamos fartos de ouvir que “a nossa pátria é a língua portuguesa”, sem que isso tenha depois qualquer resultado.
- estamos fartos de escutar que a convergência lusófona é o nosso grande desígnio estratégico, sem que depois se dêem passos concretos nesse sentido.

Nós, Cidadãos Lusófonos, sabemos bem que a CPLP só faz o que os Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a deixam fazer e, por isso, responsabilizamos sobretudo os Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pela inoperância da CPLP, 15 anos após a criação. Muitos desses Governos parecem continuar a considerar que a CPLP só serve para promover sessões de poesia – nada contra: sempre houve na nossa língua excelente poetas. Mas a CPLP tem que agir muito mais – não só no plano cultural, mas também no plano social, económico e político.

A situação a que chegou a Guiné-Bissau é um dos exemplos maiores dessa inoperância. Como o MIL há vários anos alertou, teria sido necessário que a CPLP se tivesse envolvido de modo muito mais firme, para além das regulares proclamações grandiloquentes em prol da paz, proclamações tão grandiloquentes quanto inócuas. Como sempre defendemos, exigia-se a constituição de uma FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ para realmente pacificar a Guiné-Bissau e defender o povo irmão guineense dos desmandos irresponsáveis e criminosos de muitas das suas autoridades políticas e militares.

Dada a situação extrema a que se chegou, só agora a CPLP parece acordar, ao propor “uma força de interposição para a Guiné-Bissau, com mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em articulação com a CEDEAO - Comunidade Económica  dos Países de África Ocidental, a União Africana e a União Europeia”, bem como a “aplicação de sanções individualizadas”  aos militares envolvidos neste último golpe militar  – nomeadamente, a “proibição de viagens, congelamento de bens e responsabilização criminal”.

Obviamente, nós, Cidadãos Lusófonas, concordamos com essas propostas. Apenas esperamos que não cheguem demasiado tarde. E, sobretudo, que não fiquem por aí. O apoio à Guiné-Bissau terá que se estender aos mais diversos planos – desde logo, ao da Educação, da Saúde e da Economia. É mais do que tempo que o povo martirizado da Guiné-Bissau possa viver em paz, com acesso à Educação e à Saúde e com uma Economia que lhe permita viver dignamente.

Nós, Cidadãos Lusófonos, exigimos isso. E por isso exortamos a CPLP a dar, finalmente, passos concretos nesse sentido.

MIL: Movimento Internacional Lusófono

PARA SUBSCREVER:

15 de abril de 2012

Golpe de estado na Guiné Bissau


Nem sei já se é o 6º ou o 7º golpe de estado desde 1974…

Na verdade, há semanas que o mesmo se intuía, isto para quem conhece ou acompanha a vida na Guiné-Bissau. Tudo começou por volta de 1980, com o 1º golpe, desencadeado por Nino Vieira e depois daí o país tem vivido de golpe em golpe, infelizmente.

É pena, pois é um bonito país, na costa ocidental e África, a sul do Senegal, que a pouco e pouco se tem degradado e o povo a piorando a sua vida. Que saudades dos meus amigos lá (uns vieram para Portugal e fizeram bem). Que será do Augusto, do Lamarana e do Korobó? Que Deus os proteja é tudo quanto posso desejar para eles.

Há anos que “aterraram” lá uns narcotraficantes, que lograram obter o “apoio” dos militares, tendo inclusive os Estados Unidos, que nisso não têm “papas na língua”, classificado o país como um “narcoestado” e tudo aponta que têm razão.

Há anos também que se sabe que enquanto não forem desarmados os militares e postos boa parte dos seus “chefes” atrás das grades, bem como os seus patrões narcotraficantes, que a Guiné-Bissau não vai a lado algum. Será que desta vez a CPLP e quiçá a ONU e a CEDAEO têm a coragem de fazer o que já devia ter sido feito há muito? Duvido… mas o facto de Portugal ter posto no mar uma força naval só pode significar que a coisa está mesmo "preta" (sem qualquer intuito racista da minha parte).

Lamento. O pobre povo guineense merecia bem melhor e os portugueses que por lá andaram há 40 anos atrás, como eu, somos os primeiros a lamentar.

JPR

Força militar portuguesa parte rumo à Guiné-Bissau

LusaA Força de Reacção Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, partiu hoje ao início da tarde para a Guiné-Bissau, adiantaram fontes militares, embora, por enquanto se dirija à ilha da Madeira.

Guiné-Bissau sempre refém dos militares. Até quando?


Carmelita Pires - 25 de Abril de 2010

Solução: Extinção das Forças Armadas Revolucionárias do Povoe criação de Forças Republicanas

Desde 1974, que o partido-poder e as FARP’s - Forças Armadas Revolucionárias do Povo entraram em Bissau, proclamando o novo Estado.
Para quem não leu e conhece os testemunhos dos Combatentes da Liberdade da Pátria e a História da Libertação Nacional, lamentavelmente, 1980 foi o ano de inauguração dos Golpes de Estado na Guiné-Bissau, porquanto as conspirações caracterizaram sempre o modus faciente dos inábeis, dos indistintos e das antenas difusas da instauração do Estado.
Seria fastidioso enumerar os Golpes, intentonas e “inventonas”ocorridos na Guiné-Bissau, sempre com militares à cabeça. Mas, para que a história faça justiça aos apelos, às reflexões, à indignação, ao lamento, à desesperança, à dor dos guineenses, importa rever os factos mais recentes.
E uma questão prévia se coloca:
- De que exército, de que Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP’s)?
Pois bem. Em 1998, o povo guineense deparava-se com umas FARP’s divididas e entregues a interesses pessoais e confessáveis de dois Chefes militares embarricados: De um lado, defendendo o Estado de Direito; do outro, combatendo a invasão estrangeira.
Em 1999, deparamo-nos com umas FARP’s entregues a uma co-presidência, imediatamente decapitada, pela simples oposição à distribuição incomensurável de patentes.
Mais tarde, já em 2005, eram umas FARP’s que repetiam a proeza anterior, assassinando, sem dó nem piedade, mais um dos seus Chefes Superiores. Tudo isto, fruto da aliança forjada para a entrada ingloriosa doutro Chefe militar.
E, porque não há uma sem duas nem duas sem três, em 2009, a olhos vivos, sem comiseração nem clemência, eis que se elimina, com requintes sofisticados para o paupérrimo país, o terceiro Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, com “bomba da Tailândia”, diz-se erroneamente em primeira mão.
Neste ano de 2010, afirmam-se umas FARP’s empestadas a narcotráfico, que invadem aparatosamente a sede da ONU – Organização das Nações Unidas, prendem o seu próprio Chefe e o Chefe do Governo, ameaçam o Povo a quem devem servir, põem de novo em causa todas as parcas conquistas do Povo e, agora,aguarda-se, pacientemente, pela indicação do NOVO CHEFE…
Se assim for e vier acontecer, como há já muito se profetiza, a Guiné-Bissau é mesmo para esquecer!
Meus Amigos, tenhamos a coragem de pôr o dedo na ferida e deixemo-nos de confabulações para justificar o injustificável!
Que Estado, que quê? Que Forças Armadas, que quê? Que Justiça, que quê? Que Direitos Humanos, que quê?
Segundo a Constituição da República da Guiné-Bissau, no seu artigo 20º., as FARP’s são um instrumento de libertação nacional AO SERVIÇO DO POVO, incumbindo-lhes colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem pública, participar activamente nas tarefas da reconstrução nacional e OBEDECER AOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA competentes, nos termos dessa mesma Constituição e da lei.
Ao invés, as FARP’s, sob o ponto de vista constitucional, foram ciclicamente deixando de existir, da independência até esta data. Pois, se não mataram, também não precisaram de justificar a morte de quatro dos seus Generais: Ansumane Mané, Veríssimo Seabra, Tagma Na Wai, João Bernardo Vieira, apenas os substituíram…
Ainda que nos possa repugnar, a equação é historicamente simples: Para grandes males, grandes remédios!
Concomitantemente, no status quo, é urgente que surja uma decisão do poder, ou de entre o poder instituído, ainda que parco, visto que quem o detém, desde a fundação do Estado, são efectivamente os militares. O resto é paliativo. Pois, se de facto, tivesse Nino Vieira conseguido domar este poder, ainda hoje estaria vivo…
O que se almeja, como legitima, é uma decisão patriótica, política, corajosa sem dúvida, que dê o golpe de misericórdia nas FARP’s guineenses, EXTINGUINDO e REFUNDANDO.
Melhor dizendo:
EXTINGUIR implica começar o trabalho de raiz: quando e como fazê-lo?; definição dos que ficam e dos que se vão, os quais, sob compromisso de honra, procederão à entrega voluntária das armas, munições e demais equipamento bélico em seu poder, beneficiando, como contrapartida, da atribuição de fundo de pensão ou reinserção e casas para habitação.
EXTINGUIR implica avaliar todos os aspectos, mormente a salvaguarda das fronteiras com o contingente necessário, chefiado transitoriamente por militar com mérito, competência e currículo, o que, felizmente, não faltará na Guiné-Bissau, qualquer que seja a sua filiação (pois dela não se podem livrar, ou seja,ninista, cadoquista, ou kumbista).
EXTINGUIR implica, necessariamente, observar os diplomas necessários à REFORMA DA DEFESA E SEGURANÇA, engavetados pela Assembleia Nacional Popular.
EXTINGUIR implica recrutar ex novo, na base de critérios pré-estabelecidos, passando, nomeadamente,pelo equilíbrio étnico.
EXTINGUIR implica o estabelecimento de uma parceria clara, idónea e responsável com os parceiros de desenvolvimento no sector da reforma da Defesa e Segurança. Para o efeito, deverão ser desembolsadas, de uma vez por todas, as quantias prometidas e indispensáveis para desvincular os prescindíveis pelos seus “serviços prestados”, em consonância com a denotada lista de excedentes do último recenseamento dos militares e polícias.
EXTINGUIR implica pôr um fim definitivo às Revoluções.
EXTINGUIR, porque os guineenses não estão em guerra, que não seja entre eles próprios, e são registáveis as provas de que nunca foram toleradas invasões no solo pátrio, seja qual for a sua proveniência.
EXTINGUIR porque os guineenses nunca necessitaram nem necessitam de uma força estrangeira, nem de interposição, dado que os seus problemas com os militares, muito próprios e cíclicos, têm que ser resolvidos entre eles, filhos da Guiné.
Finalmente, EXTINGUIR as FARP’s, porque se elimina, definitivamente, algo que, na realidade, não tem ponta por onde se lhe pegue.
REFUNDAR as Forças Armadas, porque o móbil da Libertação Nacional fica esvaziado da Revolução, e a própria designação da instituição está destituída de qualquer sentido constitucional.
REFUNDAR para que haja uma libertação, de factum e de jure, dos que sistematicamente vêm pondo em causa os méritos indubitáveis e antecedentes revolucionários das FARP’s, espezinhando o seu prestígio e a enorme autoridade moral heroicamente adquirida durante Luta de Libertação.
REFUNDAR para que sejam criadas Forças Armadas Republicanas, sob a tutela definitiva e basilar do poder político, pondo cobro, concludentemente, ao ciclo de violência, encerrando-o.
REFUNDAR para a observância dos parâmetros constitucionais e para que as Forças Armadas, doravante, salvaguardem e definitivamente contribuam para Paz, Estabilidade, Progresso e Desenvolvimento.
REFUNDAR para que se alcance a viragem aos desafios do Milénio, rumo ao Desenvolvimento, às potencialidades naturais de um POVO, de não mais de um milhão e meio de habitantes, rico em diversidade ética e fértil na sua diáspora expectante.
Obviamente, os Guineenses patriotas não se podem dar ao luxo de permitir que os militares do 1º. de Abril decidam o seu destino, enquanto POVO de Amílcar Cabral e, para isso, é mais do que suficiente o facto de nenhum deles possuir a escolástica mínima para assumir as funções que exerce ou exerceu, pois, hoje, nada mais são do que o fruto da derrocada do país e da falta de referências.
Assim como, de igual modo, não se pode correr o risco de golpistas falhados e impreparados virem a indicar o novo Chefe das Forças Armadas. Ainda que se saiba que, na realidade, são os que in factum detêm o poder e as armas, com confessáveis desejos, condicionando qualquer não conivente a indicar ou sugerir outros que não eles próprios – os actuais “donos das armas”.
Nem tão pouco se deve permanecer anestesiado perante o campo de manobra deixado novamente aos célebres mentores políticos, já sobejamente desmascarados na praça pública, responsáveis pelo eterno desassossego, corruptos, deteriorados, incompetentes e infantis, ao ponto de julgarem que a Guiné-Bissau não conseguirá sobreviver às suas efémeras passagens como desestabilizadores, de encomendarem um novo Chefe das Armas.
Repito: O Povo Guineense não precisa nem tem que ir na senda internacional. Tem, isso sim, que olhar para o seu embico, ver a sua realidade actual e a sua história, com os seus olhos, e protagonizar soluções.
Portanto, o Presidente da República, enquanto Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas, é, sem margem para qualquer dúvida, o órgão político e constitucional competente para, defendendo a Constituição da República (CRG), convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional Popular, nos termos do art. 68.º al. d) da CRG, e apresentar-lhe uma proposta de revisão constitucional, sobretudo, do art. 20.º da CRG, traduzida na extinção das FARP’s e criação das FORÇAS ARMADAS REPUBLICANAS.
A ninguém resta qualquer dúvida de que os guineenses são pelo Estado de Direito e pela sua Constituição da República.
Assim como, os verdadeiros guineenses e filhos do “chão” são pela competência, idoneidade, valores universais e tradicionais, pelo critério, e, como não podia deixar de ser, pela PAZ, JUSTIÇA e PROGRESSO. Melhor dizendo, continuam a acreditar em AMILCAR CABRAL.
Efectivamente, o projecto de revisão constitucional estará completamente fundamentado, dado tratar-se de uma instituição que não se coaduna com os valores e princípios constitucionalmente estabelecidos, por ter finalizado o seu mandato da “Libertação da Pátria”, por ser superdimensionada à realidade geopolítica e geoestratégica do país, por se encontrar num desmando total, sem chefia nem hierarquia, quer legais ou ilegais, face à prisão sine die do seu Chefe, quaisquer que tenham sido as legitimidades precedentes. E, porque é tempo de dizer basta! Estes, sim, são argumentos mais do que plausíveis - imperativos.
O Presidente da República, como Combatente da Liberdade da Pátria e guardião da Constituição da República, se obtiver este feito, sempre será recordado como sendo o seguidor de Amílcar Cabral que conseguiu pôr fim aos Golpes e desmandos na Guiné-Bissau, à incessante situação de cativo do poder político pelo poder militar e, lembrado como poucos, por utilizar devidamente os seus poderes constitucionais, numa decisão radical e coroada de êxito. Mas, sobretudo, recordado por ter conseguido fechar a sua magistratura com chave de ouro: reposição do Estado de Direito, a efectiva reforma das forças de defesa e segurança, assim como a criação de um verdadeiro exército Republicano.
Para concluir, limitar-me-ei a parafrasear os profundos anseios dos guineenses:
Não creio que a Guiné-Bissau e o seu Povo estejam pedindo demasiado!
A Guiné-Bissau e o seu Povo estão cansados de sonhar debalde ou ter pesadelos com tiros e armas. Querem o devir, querem o aconchego, querem o que lhes pertence por direito próprio e adquirido, isto é, ser guineenses na Guiné e no Mundo, tão-somente!Querem, enfim, ter direito à Felicidade!
Trinta e cinco anos já bastam!
Já é tempo de virar o ciclo!